O que é NCM e como usá-lo em suas notas fiscais?

Se você trabalha com exportações ou começou a vender para outros países do Mercosul recentemente, provavelmente precisará aprender o que é NCM e como usar esse código complexo em suas notas fiscais. Afinal, sem essa informação, não dá para emitir as notas das vendas feitas para outros países do Mercosul. No entanto o código é também importante, mesmo que você venda somente para dentro do Brasil.

Não é segredo que a emissão de notas fiscais eletrônicas é uma tarefa complexa. Muitas empresas, especialmente de pequeno e médio porte, costumam perder muito tempo com isso, o que poderia ser usado para melhorar seus produtos ou ganhar produtividade. Por exemplo, suponha que seu pequeno negócio gasta 1 hora por semana para cuidar das notas fiscais. Essa 1 hora poderia ser usada para produzir 5 produtos de R$50,00 cada. Portanto, essa 1 hora custa R$250,00, totalizando R$1.000,00 por mês e R$12.000,00 por ano. 

Se você quer saber o que é NCM, entender como usar esse código na nota fiscal e aprender como recuperar esse dinheiro perdido fazendo a sua própria contabilidade, siga a leitura do artigo abaixo!

O que é NCM e para que serve?

NCM é a Nomenclatura Comum do Mercosul, um código que conta com oito dígitos desenvolvido para padronizar e identificar os produtos que são comercializados em países do Mercosul, incluindo o Brasil. A função base desse código é garantir uma tributação mais justa e correta para cada produto, além de coletar dados estatísticos para a análise de mercado tanto dentro do Brasil quanto fora dele.

A NCM começou a ser usada em 1995 pelo Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai. Hoje em dia, seu uso é obrigatório tanto nas Notas Fiscais de Consumidor (a NFC-e) quanto nas Notas Fiscais de Produto (NF-e). Mesmo que o produto não tenha sido vendido para outros países, ainda assim é necessário usar a NCM dentro da nota.

Como funciona a Nomenclatura Comum do Mercosul?

Para saber o que é NCM, precisamos compreender como os seus 8 dígitos funcionam. Na verdade, há uma lógica para o sistema de organização da Nomenclatura Comum do Mercosul. Cada dígito ou par correspondem a uma determinada característica ou grupo dentro da organização. A lógica é a seguinte:

  • 2 primeiros dígitos identificam o capítulo do produto;
  • 3º e 4º dígitos identificam a sua posição;
  • 5º e 6º dígitos identificam sua subposição;
  • 7º dígito identifica o item;
  • 8º dígito identifica o subitem.

Vamos ver um exemplo prático para saber como as coisas funcionam? Suponha, por exemplo, que sua empresa venda pneus de carros. Nesse caso, a NCM é 40111000. Isso porque:

  • 40 – do capítulo “Borracha e suas obras”;
  • 4011 – da posição “Pneumáticos novos, de borracha”;
  • 40111000 – do item “Do tipo utilizado em automóveis de passageiros”.

Outro exemplo: imagine que sua loja vende barras de chocolate não recheadas. Nesse caso, o produto tem NCM 18063210. Vejamos a organização:

  • 18 – do capítulo “Cacau e suas preparações”;
  • 1806 – da posição “Chocolate e outras preparações alimentícias que contenham cacau”;
  • 18063 – da subposição “Outros, em tabletes, barras e paus”;
  • 180632 – do item “Não recheados”;
  • 18063210 – do subitem “Chocolate”.

Como preencher a NCM na nota fiscal?

Para preencher a NCM na nota fiscal, é essencial consultar a lista oficial com os códigos e ter sempre em mãos os dados oficiais dos produtos ou serviços vendidos pela sua empresa.

Assim, quando for emitir a nota fiscal referente ao seu negócio, é só inserir a NCM no campo designado para isso. Em todo o caso, é possível que se cometa algum erro e seja digitado um número errado do código. Quando isso acontece, a Secretaria da Fazenda impossibilita a emissão da nota com o erro “Rejeição 778”: informado NCM inexistente. Isso, claro, quando a NCM não consta na tabela oficial.

Um outro cenário que pode ocorrer é o seu produto não ter uma NCM referente na lista oficial. Pode ser que o seu produto seja muito novo, por exemplo, e ainda não tenha recebido a classificação. Nesse caso, a orientação oficial é de digitar 8 vezes o número 0 (“00000000”).

No entanto, não se acostume a digitar o “00000000” muitas vezes pois é comum a adição de novas NCMs na lista oficial. Nesse caso, é importante acompanhar frequentemente a atualização da lista para saber se o seu produto foi inserido ou não.

Agora que você já sabe o que é NCM e aprendeu como usá-la nas suas notas fiscais, está um passo mais próximo de automatizar a emissão de notas na sua empresa. Lembra que cada hora gasta cuidando dessa parte pode gerar uma perda de dinheiro significativa no fim do ano? Pois bem! É possível automatizar todo o processo para garantir que tudo será feito rapidamente e com baixo custo.

Quer saber como? Então entre em contato com o nosso time agora mesmo!

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