GRRF: o que é e como usar na sua empresa

O ideal é que uma empresa sempre consiga manter os seus funcionários conforme ela cresce. Afinal, um profissional já estabelecido dentro do negócio, que conhece suas particularidades e já desenvolveu um vínculo emocional com a empresa, tende a ser mais produtivo do que um funcionário que chegou agora e não está no mesmo ritmo que os colegas. No entanto, nem sempre é possível fazer isso. Às vezes, é necessário fazer uma demissão e, nessa hora, precisamos lidar com uma série de processos como a emissão da GRRF, por exemplo.

Essa guia é usada no processo de retirada dos fundos que o trabalhador tem no FGTS, sob certas condições de demissão bem específicas. Ela é feita na folha de pagamento da empresa, que por sua vez está integrada com a Conectividade eSocial, uma plataforma da Caixa Econômica Federal. Portanto, é importante saber como lidar com ela ou contratar um escritório contábil que saiba trabalhar com isso.

E aí, quer aprender o que é a GRRF? Então siga a leitura do artigo até o fim!

O que é GRRF?

A GRRF é a sigla usada para designar a Guia de Recolhimento Rescisório do Fundo de Garantia de Tempo e Serviço (FGTS). Quando um trabalhador é demitido sem justa causa (que é a vasta maioria das demissões no Brasil), ele tem direito a sacar parte do dinheiro aplicado em seu nome no FGTS. Todos os meses, o empregador deve fazer depósitos que vão de 2 a 8% do salário do funcionário. Esse dinheiro, posteriormente, pode ser sacado pelo trabalhador.

No entanto, para poder sacar o dinheiro do FGTS, o trabalhador precisa da Guia de Recolhimento Rescisório do FGTS. O documento serve justamente para permitir ao funcionário acesso ao fundo, além de outras verbas rescisórias.

O documento entrou em vigor em 2007, substituindo a Guia de Recolhimento Rescisório do FGTS e da Contribuição Social (a antiga GRFC). Em 2015, o documento recebeu integração com o eSocial, de modo a garantir maiores facilidades para quem precisa emitir o documento.

Em quais casos ela deve ser emitida?

A guia em questão deve ser emitida para todos os funcionários que têm direito à retirada do FGTS, ou seja: se a pessoa tem acesso ao dinheiro, então ela precisa da Guia e, portanto, o documento deve ser emitido. Veja a seguir quais são as condições de acesso ao FGTS:

  • Rescisão indireta (quando o empregador comete uma falha grave);
  • Dispensa por força maior (nos casos em que a demissão só acontece por fatores fora do controle do empregador, como falência, pandemia do novo coronavírus e outros);
  • Rescisão por culpa recíproca (quando há responsabilidades ou falhas tanto do empregador quanto do empregado);
  • Rescisão por término do contrato a termo;
  • Rescisão sem justa causa ou antecipada por iniciativa do empregador.

Dessas, a situação mais comum é justamente a rescisão sem justa causa. No entanto, recentemente, por causa da pandemia do novo coronavírus, muitos casos de demissão por força maior aconteceram.

Como emiti-la?

A emissão da Guia de Recolhimento Rescisório do Fundo de Garantia de Tempo e Serviço é emitida por via da eSocial, uma plataforma desenvolvida pela Receita Federal, INSS, Caixa Econômica Federal e Ministério do Trabalho com o objetivo de unificar informações de todas as áreas da relação entre empresa e funcionário, ou seja: por lá, estão informações sobre previdência, direitos trabalhistas e muito mais, incluindo obrigações fiscais. Para as empresas, devem ser registradas todas as informações necessárias referentes aos seus colaboradores, incluindo quando há uma demissão. Por lá, é possível emitir a Guia com facilidade, já que a plataforma usa os dados disponíveis na eSocial para fazer todos os cálculos de valores a serem pagos.

Já os empregadores que não estão na eSocial (nem todos estão ou precisam estar) podem emitir a guia pelo aplicativo próprio da Guia de Recolhimento Rescisório do Fundo de Garantia de Tempo e Serviço. Esse app tem integração com a Conectividade eSocial e, assim, pode calcular os valores que serão pagos ao funcionário e muito mais.

Existem vantagens nessa guia?

Com certeza sim. Para o funcionário, o documento ajuda a receber o dinheiro do FGTS, que é essencial para quem foi demitido e não sabe quando conseguirá uma nova colocação profissional.

Já para o empregador, a guia pode ser facilmente emitida, sem a necessidade de ir até um banco ou enviar alguém do departamento contábil até lá para resolver essa demanda em específico.

Agora que você entendeu o que é GRRF, como ela funciona, qual é o seu objetivo e como emiti-la, já sabe como trabalhar melhor com essa guia e de que forma essa obrigação contábil e trabalhista deve ser feita. Assim, você deve sempre entrar em contato com o seu escritório de contabilidade para que ele possa processar esse documento junto com a folha de pagamento daquele mês.

Se você precisar de ajuda para manter a sua folha de pagamento sempre atualizada, venha conhecer os planos da Conect Contabilidade e saiba como podemos ajudar a sua empresa a ter menos obrigações!

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