ContabilidadeO que é desoneração da folha de pagamento? - Conect Contabilide Digital

17 de março de 2021por Conect Contabilidade0

Saber o que é desoneração da folha de pagamento é algo muito importante para todos os empreendedores que contam com funcionários em sua empresa. Afinal de contas, esse recurso pode ajudar o negócio a reduzir consideravelmente os seus gastos trabalhistas e ter uma atuação mais enxuta e competitiva no mercado. Assim, é possível aumentar a margem de lucro e melhorar seu posicionamento no mercado.

Hoje, é fato que o empreendedor brasileiro precisa lidar com uma alta carga tributária, o que sufoca um pouco as empresas, especialmente as de pequeno ou médio porte. O resultado disso é uma altíssima taxa de falências nos negócios criados no Brasil (50% das empresas fecham em 4 anos), além de baixa competitividade entre as empresas. Por isso, é importante aproveitar cada oportunidade de se destacar e conseguir pagar menos impostos (a famosa elisão fiscal, que já comentamos em um artigo por aqui) no planejamento tributário.

E aí, quer aprender o que é desoneração da folha de pagamento e saber como usar esse recurso a seu favor? Então siga a leitura abaixo!

O que é desoneração da folha de pagamento?

A desoneração da folha de pagamento é uma opção que as empresas têm de fazer uma troca em relação ao valor de contribuição patronal que é pago ao INSS em nome dos seus funcionários. Como você provavelmente já sabe, todas as empresas têm de pagar uma contribuição de 20% sobre as remunerações dos seus colaboradores ao INSS em nome da contribuição patronal para o Orçamento da Seguridade Social. Esse valor é a CPP (Contribuição Patronal Previdenciária). 

No entanto, é permitido a algumas empresas trocar a CPP pela CPRB (Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta), que é justamente a desoneração. Ela recebe esse nome porque, normalmente, a contribuição tem um valor menor do que o pago pela CPP. A CPRB é de 1% a 4,5% da receita bruta da empresa, de acordo com cada setor.

Ou seja: a empresa pagará menos imposto (daí o nome desoneração) e terá seus custos reduzidos, garantindo a contribuição previdenciária dos seus profissionais normalmente. A ação é uma estratégia do Governo Federal para dinamizar a economia e aumentar a contratação de funcionários por parte das empresas.

Como calcular a desoneração da folha de pagamento?

Quem regulamenta a desoneração na folha de trabalho é a Lei nº 13.161/2015, que determina as principais regras para o recurso (como permitir que as empresas escolham se querem ou não optar por ela) e mais.

O funcionamento desta opção é bem simples. Na prática, a empresa teria de pagar uma DARF (Documento de Arrecadação de Receitas Federais) com o CPRB com base em seu faturamento bruto. As alíquotas do faturamento estão determinadas na lei acima, mediante o setor de cada empresa. Na receita bruta, estão inclusos todos os ganhos do negócio com exceção de:

  • exportações;
  • vendas canceladas;
  • descontos incondicionais;
  • IPI;
  • ICMS.

Então, a DARF deverá ser emitida pelo setor contábil ou pela escrita fiscal da empresa e calculada com base na receita bruta obtida e na alíquota em questão. O pagamento deve ser feito até o dia 20 de cada mês e a empresa tem a obrigação de informar esse pagamento na DCTF (Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais) e EFD Contribuições.

Caso a empresa tenha duas ou mais atividades simultâneas e nem todas elas forem cobertas pela CPRB, então haverá um cálculo com base na receita baseada na atividade que pode ser desonerada, enquanto haverá outro cálculo para a atividade não contemplada.

Por exemplo, suponha que uma empresa tenha renda bruta de R$500.000,00 no mês e precisa pagar 1,5% de CPRB. Portanto, seu pagamento seria de R$7.500,00. Como ela tem uma folha de pagamento de R$75.000,00 e uma CPP de R$15.000,00 (20% daquilo), optar pela desoneração vale a pena.

No entanto, suponha que essa empresa tem a mesma renda bruta, mas ela é oriunda de duas atividades, sendo que R$250.000,00 desse faturamento vem de uma atividade que pode ser desonerada e R$250.000,00 vem de uma atividade que não pode. 

Nesse caso, o imposto da CPRB incide normalmente sobre a porcentagem do faturamento que é coberto pelo recurso, ou seja: 1,5% de R$250.000,00 é igual a R$3.750,00. 

Já o valor da CPP será calculado pelo coeficiente de redução. Esse coeficiente é alcançado ao dividir o faturamento não desonerado pelo total faturado. No nosso exemplo, dividir R$250.000,00 por R$500.000,00. Isso daria um coeficiente de 0,5. Em seguida, multiplicamos esse coeficiente pelo valor original da CPP (20% sobre a folha de pagamento, que no nosso exemplo é de R$15.000,00). Portanto, a CPP seria de R$7.500,00. Somando-se a esse valor a desoneração, o total pago seria de R$11.250,00.

Pronto! Agora que você já sabe o que é desoneração da folha de pagamento, já tem uma ferramenta nova para poder reduzir sua carga tributária, diminuir os gastos regulares e poder trabalhar de maneira mais competitiva no mercado. Assim, a tendência é ganhar mais flexibilidade financeira ao poder aumentar a margem de lucro ou reduzir o preço para vender mais. 

No entanto, é importante contar com uma equipe de contabilidade que saiba como processar a sua folha de pagamento corretamente e fazer os cálculos para que você possa usar a desoneração do jeito certo. Quer contar com um apoio especializado para processar sua folha de pagamento da melhor maneira possível? Então entre em contato com o nosso time agora mesmo!

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